TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Inciso II do § 1º do art. 61, combinado com o inc. X do art. 37, todos da Constituição Federal de 1988.

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Micro empresa tem direito a dupla visita antes de ser multada por fiscalização trabalhista

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Meação. Penhora. Bem indivisível. Alienação.

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

TST nega exame de ação entre associados e previdência privada

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais